Como funciona a licença maternidade na Suécia?

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Licença maternidade na Suécia

A política de licença maternidade na Suécia é uma das mais generosas do mundo e permite aos pais e mães ficarem 480 dias cuidando de seus bebês.

Com uma lei que promove a igualdade de gênero, o país escandinavo oferece 480 dias remunerados para pais e mães, o que equivale a 1 ano e 4 meses de licença, sendo que o benefício pode ser desfrutado até o oitavo ano de vida da criança.

Um simples passeio nos parques de Estocolmo, capital da Suécia, pode ser um choque para aqueles que ainda não estão acostumados com essa realidade. Facilmente ‘esbarramos’ com pais empurrando carrinhos, às vezes até mesmo um grupo de pais que, juntos, brincam, trocam fraldas e alimentam seus filhos, cumprindo um papel que muitos ainda acreditam ser exclusivo das mães.

Eu sempre mostro esses meus passeios por Estocolmo no Instagram Stories @viajarpelaeuropa e falo sobre a igualdade de gênero na Suécia. Esses bate-papos geram comentários do tipo: “Isso nunca funcionaria no Brasil”. Tudo bem que ainda estamos longe de ver essa realidade, mas acredito que com pequenos passos podemos alcançar alguns progressos.

Já existe uma proposta de emenda à Constituição brasileira, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que estabelece um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Seria um ótimo avanço para o nosso país. Apesar de achar que deveriam aumentar o tempo de licença destinado aos pais e não dividir o período já existente.

Vale dizer que os benefícios para os pais na Suécia nem sempre foram tão generosos como temos hoje. A licença parental no país escandinavo foi se adaptando ao longo dos anos até chegar ao modelo atual.

Como é feita a divisão da licença parental na Suécia?

Por aqui, mães e  pais devem compartilhar os 480 dias da mesma forma, sendo que os dias podem ser divididos igualmente entre eles. Mas, na prática, existe uma certa flexibilidade. As mães podem transferir parte dos seus dias aos pais e vice-versa.

Para evitar que isso acabe implicando em uma disparidade, onde os pais transfiram os dias para  as mães, desde 2016, o Estado Sueco reserva 90 dias exclusivamente para os pais. Isso mesmo, os pais suecos são “obrigados” a ficar 3 meses em casa cuidando dos filhos. Na verdade, muitos deles optam por ficar por um período ainda mais longo.

Para o futuro, espera-se que o período seja dividido igualmente entre pais e mães.

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Criar minha filha em um país tão igualitário tem sido uma experiência incrível nessa minha jornada no mundo da maternidade. Sempre achei que cuidar dos filhos fosse uma tarefa a ser igualmente dividida entre mães e pais. Mas sabemos que na maior parte do mundo a história não é bem assim.

Na Suécia, o fato de as tarefas com os filhos serem bem divididas tem me mostrado que certas afirmações sobre a maternidade não passam de mitos. Sabe aquela história de que os filhos(as) são sempre mais apegados à mãe? Para mim, essa é uma das maiores mentiras já contadas sobre maternidade. Se o pai e a mãe dividem os cuidados igualmente, a criança automaticamente vai aprender a conviver e se “apegar” aos dois e ponto.

Minha filha, por exemplo, não faz nenhum ‘drama’ em ter que passar um dia ou até vários somente com um de nós dois. Eu já viajei sozinha algumas vezes desde que a Nicole nasceu,… inclusive quando ela tinha apenas alguns meses de vida. A mais recente aventura sem minha “cria” foi uma viagem de 18 dias para a Índia, onde participei do Kerala Blog Express, quando fui convidada pelo Turismo do Estado de Kerala para conhecer o local e promover o turismo na região.

A próxima viagem ‘solo’ já está programada.

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Essa igualdade no âmbito da criação dos filhos aumenta a possibilidade de as mulheres retornarem ao mercado de trabalho. Bem sabemos que muitas empresas em outros países optam por excluir do mercado de trabalho mães ou mulheres que tenha a intenção de engravidar. Na Suécia, tanto mulheres quanto homens têm a oportunidade de estar com seus filhos nos primeiros anos de vida da criança, com o direito de retornar ao mercado de trabalho assegurado pela Lei.

Vale lembrar que na Suécia não existe escolinha/creche para crianças menores de 1 ano de idade, e, geralmente, espera-se que a criança já saiba andar para que, só assim, comece a frequentar a escolinha. A Nicole, por exemplo, começou na escolinha quando já estava com 1 ano e 3 meses. Antes disso, dividimos nossa licença da seguinte forma: fiquei 1 ano em casa e o Daniel ficou 3 meses.

Mas durante o meu período de licença, ele retirou várias frações das férias dele, que na Suécia podem ser divididas em várias vezes ao ano. Dessa forma, tivemos a possibilidade de viajar e, juntos, cuidar da nossa filha.

E como fica o salário durante a licença maternidade-paternidade na Suécia?

A maioria das pessoas tem direito a 80% do salário. O valor é pago pelo governo. Isto aplica-se aos primeiros 390 dias por criança, para pessoas que trabalharam legalmente na Suécia por mais de 240 dias antes do nascimento do filho. No entanto, isso só se aplica aos salários até uma certa quantia, que atualmente gira em torno das 410.000 coroas suecas por ano (cerca de 34.000 coroas suecas por mês, equivalente a cerca de 3.564€ ou R$13.130,00 mensais).

Estas regras estão sujeitas a várias condições e exceções. Para saber qual se aplica a cada caso, o cidadão deve verificar as condições no Försäkringskassan.

Caso você não tenha trabalhado na Suécia antes do nascimento do seu filho, você ainda tem direito a benefícios parentais, que, nesse caso, serão pagos a um nível básico de 180 coroas por dia (cerca de 19 euros ou R$70). Mesmo se você for novo na Suécia, você tem direito a esse benefício básico (desde que você esteja legalmente residente aqui).

Agora assista ao meu vídeo sobre como conseguir um emprego na Suécia!

E você, acha que o modelo da licença maternidade-paternidade da Suécia funcionaria no Brasil? Vou adorar saber sua opinião.

Fontes: The Local Sweden
BBC Brasil
Huff Spot Brasil

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